1. Definições
- Filar S.A.: Empresa proprietária e operadora do Site.
- Usuário: Qualquer pessoa que acessa o Site, seja para navegar, se cadastrar ou realizar compras.
- Cliente Registrado: Usuário que cria uma conta no Site para realizar compras.
- Produtos: Autopeças e peças automotivas oferecidas à venda no Site.
- Site: A plataforma online disponível em [URL do Site].
2. Uso do Site e Cadastro de Clientes
O uso do Site é permitido exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos que tenham capacidade legal para contratar. Para acessar certas funcionalidades, como a compra de Produtos, é necessário se cadastrar como Cliente. Ao acessar ou se cadastrar, o Usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas ao se cadastrar.
- Não utilizar o Site para atividades ilícitas ou não autorizadas.
- Não interferir no funcionamento do Site por meio da introdução de vírus, código malicioso ou outros elementos prejudiciais.
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
A Filar S.A. reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas de Clientes Registrados que descumprirem os termos estabelecidos.
3. Cadastro de Clientes
Para realizar compras, o Usuário deverá se cadastrar criando uma conta no Site. Ao se cadastrar, o Cliente Registrado compromete-se a:
- Fornecer informações verídicas e completas, incluindo dados pessoais e de contato.
- Manter suas informações atualizadas.
- Garantir a segurança de suas credenciais de acesso e notificar a Filar S.A. em caso de qualquer acesso não autorizado.
O cadastro no Site implica a aceitação expressa destes termos e condições.
4. Produtos e Disponibilidade
Todos os Produtos oferecidos no Site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
As imagens e descrições dos Produtos têm fins ilustrativos; podem existir diferenças entre os Produtos exibidos e os entregues devido a alterações do fabricante ou outros fatores.
A Filar S.A. reserva-se o direito de modificar, descontinuar ou limitar a quantidade de Produtos disponíveis sem aviso prévio.
5. Preços e Pagamentos
Os preços estão expressos em [moeda local] e incluem impostos, salvo indicação em contrário.
A Filar S.A. reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, mas os pedidos confirmados manterão o preço vigente no momento da compra.
Os métodos de pagamento aceitos são [cartões de crédito/débito, transferências bancárias, plataformas de pagamento digital, etc.].
Todos os pagamentos estão sujeitos à verificação e aprovação pela entidade processadora de pagamentos.
6. Política de Envio
As entregas são realizadas em todo o território de [país] por meio de [nome da empresa de envio].
Os custos de envio serão informados no momento da compra e dependerão da localização do destinatário.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar por razões alheias ao controle da Filar S.A.
7. Política de Devoluções e Garantias
- Devoluções: O Cliente Registrado poderá devolver os Produtos dentro do prazo de [X dias] contados a partir do recebimento, desde que o Produto esteja sem uso, em sua embalagem original e com todos os acessórios.
- Garantias: Os Produtos vendidos pela Filar S.A. possuem garantia limitada de [X meses/anos], sujeita às condições especificadas pelo fabricante.
Para solicitar devoluções ou acionar a garantia, o Cliente Registrado deverá entrar em contato com [e-mail de suporte ou telefone].
8. Limitação de Responsabilidade
A Filar S.A. não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do Site ou dos Produtos adquiridos, salvo nos casos previstos pela legislação aplicável.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos e software, é propriedade da Filar S.A. ou de seus licenciantes e está protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.
10. Modificações dos Termos e Condições
A Filar S.A. reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Site e considerar-se-á que o Cliente Registrado aceita as mudanças ao continuar utilizando o Site.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos e condições são regidos pelas leis de [país]. Qualquer controvérsia relacionada ao uso do Site ou dos Produtos será submetida aos tribunais competentes de [localidade].
12. Contato
Para qualquer dúvida ou reclamação relacionada a estes termos e condições, o Cliente Registrado pode entrar em contato por meio de:
- E-mail: [e-mail de contato].
- Telefone: [número de telefone].
- Endereço: [endereço físico da Filar S.A.].
Ao utilizar este Site e se cadastrar como cliente, o Usuário confirma que leu, compreendeu e aceitou estes termos e condições em sua totalidade.
